Assunto sério para tratar agora e garantir a tranquilidade no futuro

Você tem um patrimônio que pretende deixar de herança para alguém? Independentemente do valor ou dos bens dos quais estivermos falando, é fundamental que você entenda que seus herdeiros podem não estar tão protegidos quanto pensa.

Ou seja, ainda que você tenha um certo dinheiro guardado, ou um imóvel para deixar os entes queridos, pode ser que o processo de acesso a eles não seja assim tão simples. A boa notícia é que, com planejamento, pode ficar!

Normalmente, falar em herança e divisão de bens é algo que acontece apenas depois do falecimento do dono do patrimônio. As pessoas não costumam se inteirar muito sobre o assunto, até que uma fatalidade aconteça Só que, agir é assim é colocar em jogo tudo o que foi conquistado ao longo da vida.

‘Perder um ente querido é, sem dúvida, uma das experiências mais difíceis da vida. Mas, além de lidar com a dor da ausência e a saudade, quem fica pode sofrer um baque ao assumir uma série de problemas burocráticos, ligados ao patrimônio do familiar falecido’., diz o sócio e diretor de Patrimônios da EWZ Capital, Tiago Velleca. 

Herança pode requerer valor alto e imediato para ser liberada

A situação pode se tornar tão complicada que alguns bens, simplesmente, acabam não sendo transferidos, porque falta dinheiro para os procedimentos legais.

‘De acordo com a legislação brasileira, além de fazer o inventário, o herdeiro precisa pagar o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que fica entre 4% e 8% do patrimônio, para ter acesso aos bens, que ficam bloqueados. Além deste imposto, pode haver incidência de Imposto de Renda, cobrado sobre os lucros derivados da herança’, explica Velleca.

‘Hoje, somando-se impostos e advogado, se uma pessoa tiver um patrimônio de R$ 1 milhão, a esposa e os filhos precisarão de cerca de 20% deste valor para conseguir ter acesso a ele. Ou seja, cerca de R$ 200 mil’., reforça Marcos Veríssimo, superintendente comercial da MAG, Sucursal Niterói. “

‘Por exemplo, o pai tem R$ 1 milhão em imóveis, ações, e uma poupança de 200 mil. Parece que está tudo OK, mas o fato é que tudo isso entra em inventário. E, se as pessoas não tiverem dinheiro para liberar o inventário, acabarão tendo que vender o patrimônio mais barato para poder pagar. Ou seja, um patrimônio de R$ 500 mil pode se tornar R$ 300 mil porque não houve preparação’, explica.

Garantia de herança sem dor de cabeça

Para começar a organizar estas questões, uma primeira alternativa pode ser buscar auxílio de profissionais especializados em sucessão patrimonial.

‘Muitos não lidam bem com os aspectos práticos da morte. Conhecer o caminho, e se planejar de forma eficaz, pode poupar despesas e diminuir sofrimento’, afirma Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

Neste campo, entram uma série de questões relacionadas a testamento, inventário e herdeiros. Você sabia, por exemplo, que se houver testamento, o dono dos bens pode dispor apenas de até 50% deles? ‘A outra metade é resguardada aos herdeiros indicados pela lei, no que se inclui o cônjuge. Somente se não houver descendente, ascendente, cônjuge, ou companheiro, é que o testamento pode dispor sobre a integralidade da herança’, explica Russomano.

Ele acredita que a herança deve refletir a vontade de quem trabalhou para a aquisição de seu patrimônio. ‘Por isso, o planejamento sucessório, respeitadas as restrições legais, e as particularidades de cada caso, pode contribuir como importante instrumento de reflexão sobre a transmissão patrimonial na morte, e preservação da vontade de quem trabalhou arduamente para a construção de um patrimônio, além de poupar despesas e evitar litígios’, conclui.

Fonte: Instituto de Longevidade MAG

(JA, Dez21)