Moradia não é só um teto que protege e abriga: é onde a vida acontece e a saúde é criada.

O direito à moradia digna consta da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, de 1948. No Brasil, está explicitado na Constituição de 1988, assim como no Estatuto do Idoso, de 2003.

Em pesquisas sobre moradia para idosos, com frequência os entrevistados interpretam a pergunta como se referindo a asilos, sobretudo para quem vive com a doença de Alzheimer. É fundamental mudar esta maneira de pensar e compreender que há várias alternativas de moradia para o grupo que mais cresce no país.

Nos últimos anos, vários estados – geralmente em parceria com municípios – criaram projetos do tipo. Em São Paulo, por exemplo, o programa Vida Longa atende idosos em situação vulnerável, com renda de até dois salários mínimos, desde 2009. Em dezembro, o governo paulista anunciou seis novos projetos no interior do estado, que contemplarão 150 moradores.

Também é conhecido o Palacete dos Artistas, na capital, vila voltada a idosos com renda de até três salários mínimos que trabalharam ou trabalham com arte. A iniciativa é mantida desde 2014 com aluguel simbólico.

Na Paraíba, o governo estadual implementou em 2014 o programa Cidade Madura, destinado a idosos que recebem até cinco salários mínimos. Já o governo do Paraná lançou em 2019 o programa Viver Mais, que contemplará idosos em 14 cidades que recebem até seis salários mínimos.

Brasil afora, outras alternativas vêm pipocando, das cooperativas ao chamado cohousing sênior —condomínios com casas individuais e áreas compartilhadas, como lavanderia, horta e área de lazer. Atenta ao potencial desse mercado, a iniciativa privada tem priorizado o cuidado com a saúde e a convivência nesses espaços. Há ainda projetos de condomínios multigeracionais, que buscam integrar os moradores à comunidade local.

O centro residencial Cora, na zona sul de São Paulo, que também recebe idosos para passar o dia

No exterior, o leque de iniciativas inclui ainda moradias compartilhadas, administradas por organizações não governamentais, e vilas para grupos específicos —para idosos com comprometimento cognitivo, por exemplo, ou para idosos LGBT+.

Nesse contexto, o papel dos governos é incentivar essas alternativas por meio de políticas públicas e ações concretas, sobretudo para os grupos mais vulneráveis: comunidades periféricas, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, idosos em situação de rua e grupos LGBT+ (que frequentemente não são bem aceitos em instituições de longa permanência).

O idoso tem direito a envelhecer com saúde e dignidade. As autoridades públicas estão pensando nisso?

Imagem em destaque: Roberto Luna, cantor de sucesso nos anos 1960 e morador do Palacete dos Artistas, no centro de São Paulo

Fonte: Inês Rioto, Coordenadora da área de alternativas e direito à moradia no Centro Internacional de Longevidade – ILC no Brasil e membro do Conselho do Idoso do Estado de São Paulo | FSP

 

(JA, Jan21)