“Como sou uma das mais velhas de nossa turma e a maioria entra nos 60 este ano, gostaria de alertá-los para o que aconteceu comigo em novembro último.

Sou assegurada de uma grande empresa que opera com Seguro Saúde,  em um plano mais ou menos alto, faz mais de 10 anos.

No início de novembro recebi um novo carnê c/ o valor de minha mensalidade indevidamente reajustado por ter chegado aos 60. O valor que era de R$ 639,00 passou a R$ 1.787,00.

Indignada resolvi entrar na justiça contra a empresa. Procurei um advogado especialista em pequenas causas e levei meu contrato e carnês para saber como deveria agir.

O meu contrato previa um aumento de 165 % quando eu chegasse aos 60. Porém, meu advogado esclareceu que embora eu tivesse assinado este contrato, existe um ‘Estatuto do Idoso’ que prevalece sobre o contrato, que não permite nenhum aumento depois dos 59 anos.

Tudo que eles poderiam cobrar seria um reajuste de custos anual  de acordo com a lei.

Baseado nisso, e sem deixar de pagar as prestações já aumentadas -paguei 2 meses- o advogado entrou com uma petição contra o aumento e pedindo de volta, EM DOBRO, tudo que eu pagasse a mais, além, do que fosse legalmente decidido.

Logo na primeira audiência a empresa foi citada para mandar um novo carnê com o valor antigo até a solução do caso.

Finalmente saiu o resultado, e eu ganhei a causa.

Fui duas vezes ao Fórum, onde o advogado da dela disse que não haveria acordo e dois meses depois saiu o veredicto.

Portanto, não aceite os aumentos passivamente, é um abuso!

A devolução em dobro do que paguei, eles estão esperneando para pagar, mas vão acabar tendo de fazê-lo, e minha mensalidade passou para R$ 682,00 pelo menos até ao final do ano, quando deve sofrer mais um pequeno reajuste.

Esqueci de dizer que como somos considerados idosos, temos prioridade na marcação das audiências, o que fez o desenrolar mais rápido que o normal.

Não se deixem enganar, nós temos nossos direitos.

Fico imaginando quantas pessoas que por desconhecerem este Estatuto pararam de pagar e abandonaram seus seguros de saúde.

Agora, segue uma informação sobre a cobertura pelo INSS para viagens internacionais.

Há direitos que existem, mas, infelizmente, não usufruímos por desconhecê-los.

Um deles é o ‘Seguro Saúde’ para os contribuintes ou beneficiários do INSS quando em viagem para: PORTUGAL – ESPANHA – ITÁLIA – GRÉCIA – ARGENTINA – CHILE e URUGUAI. Antes da viagem, é necessário requerer no Setor de Acordos Internacionais do INSS, na Rua Santa Cruz, 747, 1º. Subsolo, Vila Mariana, São Paulo-SP, CEP 4121000, e em outros locais em cidades Brasileiras), o formulário apropriado – IB2 para a Itália etc.

Com esse documento, no caso de acidentes, você poderá ser socorrido e medicado pelo serviço público do país que enviará a conta para o INSS pagar.

É bom lembrar que em alguns desses países a saúde pública é de excelente qualidade e que, não tomando essas providências, quem pagará a conta será você.

(JA, Jan18)